Dupla é condenada por tentar furtar caixa eletrônico

Ação penal. Tentativo de furto.

Condenada dupla que aterrorizou passageiros da Viação 1001

Ação penal de iniciativa pública.

Dupla tentativa de homicidio. Continuidade criminosa. Decisão condenatória. Apelação.

Trata-se de recursos de apelação interpostos pelo Ministério Público e por Vanio Barros da Silva por inconformidade com a sentença que condenou o réu como incurso nas sanções do art. 121, caput, c/c art. 14, II, do Código Penal, ambos do Código Penal (duas vezes), à pena de 06 (seis) anos e 10 (dez) meses de reclusão, inicialmente em regime fechado.

Ocorrência de infecção hospitalar que afetou recém-nascido gera indenização

TJSP manteve decisão que condenou um hospital e maternidade a indenizar os pais de uma criança que

Questões de Direito Previdenciário.

Questões de Direito Previdenciário, extraídas do Concurso Público para Advogado da Caixa Econômica

MS. Exoneração. Servidora pública. Gestante.

, contudo, receber indenização correspondente à remuneração a que faria jus durante o período restante da gravidez e da licença-maternidade.

Direito à origem genética

Questões de Direito Civil

Márcia Pelissari Gomes, Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

A involução da questão tributária brasileira diante da incidência do ISS na base do PIS/COFINS

impacto da dupla tributação no Brasil, enquanto o STF adia a decisão que poderá trazer maior segurança jurídica para empreendedores e consumidores

Registro civil de recém-nascidos pode ser realizado em maternidades

emitido pela maternidade devem ser apresentados ao funcionário do cartório presente maternidade, que

Decreto nº 6.000, de 26/12/06

Mexicanos Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Relação aos Impostos sobre

Direito de Família & Pandemia

O texto fala sobre Direito de Família e Pandemia.

Revolução Russa e Direito.

O impacto da Revolução Russa é indiscutível e se expandiu para os mais diversos âmbitos, de forma, a repercutir na organização social, jurídica, política, econômica e cultural de todo o mundo.

Direito ao Silêncio[1]

procedimento. A partir da evolução histórica e da jurisprudência, o direito ao silêncio e a não

Ministério Público Federal investiga contradições entre delação e depoimento de lobista

Fernando Moura é ligado a José Dirceu. A dupla é investigada na Lava Jato

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargos de Analista

Advogados trocam insultos pela imprensa e são condenados por danos morais

Estado, através dos órgãos de comunicação, culminou em dupla condenação por indenização por danos morais

Direito Constitucional Teoria Geral do Direito Constitucional -

Euclides Lopes (advogado - Rio de Janeiro) dos estudos dos professores Alexandre de Moraes, Uadi Lammêgo Bulos e Luís Roberto Barroso, três expoentes do Constitucionalismo Brasileiro.

Direito a Medicamentos

O direito à saúde está garantido na Constituição e a Lei n. 8.080/90 de 19 de setembro de 1990, que